Cartilha de Calçadas Acessíveis
Como construir, reformar ou manter a calçada em frente ao seu imóvel dentro das normas de acessibilidade.
A calçada é um bem de todos, e cada morador é responsável por manter a calçada em frente ao seu imóvel em boas condições de circulação — inclusive para pessoas com deficiência. Para orientar sobre como projetar, construir ou reformar uma calçada corretamente, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), publicou a cartilha "Calçadas e Vias Exclusivas de Pedestres" (versão 2024), com os critérios técnicos e as normas legais vigentes no município.
O documento traz, entre outros pontos:
- Parâmetros antropométricos e dimensões básicas para circulação de pessoas em cadeira de rodas (Módulo de Referência).
- Organização da calçada em faixas — faixa livre, faixa de acesso e faixa de serviço — com larguras mínimas de cada uma.
- Requisitos de piso (regular, firme, contínuo, antiderrapante), inclinação longitudinal e transversal.
- Alturas mínimas livres de interferências (mobiliário urbano, toldos, placas de sinalização).
A SAB compartilha esse material para ajudar os moradores do City Boaçava a manter as calçadas do bairro seguras, acessíveis e dentro da norma municipal.
Fonte: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) da Prefeitura de São Paulo.